Ata de 10 de Novembro de 2012

10/11/2012

Com inicio marcado para 10 horas, a Assembleia teve início em última chamada às 10h40min de 10/11/12. Pedro Serpa, o síndico em exercício, deu início à reunião apresentando a pauta programada. O primeiro ponto de pauta foi a Proposta de anistia dos inadimplentes com a Associação. A palavra foi passada ao Vilaça que tinha elaborado uma proposta para a questão. Logo que iniciou sua apresentação, foi interrompido por Luiz Seara que pediu para mudar a ordem da pauta, iniciando pela discussão da revisão do Estatuto. Segundo ele este ponto antecederia ao outro. Vilaça retomou a palavra e tentou contemporizar a discussão que se iniciou, explicando a conexão existente entre sua proposta e o tema revisão do Estatuto. Luiz quiz saber qual seria o objetivo da anistia e interrompeu novamente o Vilaça, insistindo na discussão do Estatuto. Disse que está havendo pouca discussão entre a Associação e associados e que conversar através da internet é impossível. Sr Dario pediu a palavra e disse que a anistia proposta pode levar a quem está pagando decidir não pagar também, já que depois terá uma nova chance de acertar débitos de forma mais vantajosa. Vilaça insistiu em apresentar sua proposta até o fim, dizendo que ela não contradiz o estatuto. Resolveu então ler um texto, já disponibilizado no site da Associação e também distribuído aos presentes antes da Assembleia descrevendo proposta a apresentar. Nesta tarefa foi interrompido várias vezes e novamente retomava a leitura informando, ao responder um questionamento, que o cálculo apresentado tomou como referencia o ano de 2004 em diante. Durante a leitura acrescentava explicações em cada item lido. Lígia interrompeu a leitura e perguntou se é possível contatar todos os proprietários de lotes dos Jardins que estão em dívida. Pedro informou que existem algumas pessoas que não são conhecidas e que nunca foram contatadas, mas que esta é uma medida que está sendo empreendida. Castanheira perguntou se os anistiados permanecerão adimplentes. Foi então informado que no acerto da anistia haveria um termo de adesão que assinado, torna-se um compromisso de continuidade dos pagamentos. Alex informou que este termo funcionaria como confissão de dívida e seria também um documento hábil para efeitos jurídicos. Informou também que quem vier a acertar as dívidas, terá seu nome retirado dos processos jurídicos em andamento. Luiz lembrou que se tem então um novo problema e que este é mais sério, qual seja, a dificuldade de se obter a concordância dos inadimplentes à proposta com o termo de adesão. Carmem disse que é associada há 18 anos e que vários de seus amigos estão deixando de pagar a Associação, que acredita que as questões são outras e que se deve refletir sobre os motivos que tem levado os associados a se afastarem. Por sugestão do Alex, Vilaça retomou a leitura da proposta e disse que a discussão se daria ao final de sua leitura. Terminada a leitura Luiz propôs que fosse dada uma anistia total aos inadimplentes o que, segundo ele, seria mais justo e que o termo de adesão assim seria mais facilmente aceito. Disse ainda que esta decisão poderia não ser votada no momento da apresentação e sim em nova oportunidade, após contato com os devedores, para avaliar a aceitação da proposta. Márcio perguntou se houve alguma proposta dos inadimplentes, no que foi informado que houve apenas um contato que foi o do Tomás. Considerou que seria mais interessante então que se mandasse uma carta a todos os inadimplentes, propondo a anistia e solicitando que estes procurassem a Associação para aderir àproposta. Alex disse que nesta Assembleia o que se esperava eram as diretrizes desta ação e lembrou que até para tomar esta decisão é necessário a opinião dos associados. Roney disse que muitos moradores não sabem siquer qual é o site da Associação e que deveria chamar estas pessoas para discutir as formas de pagamento. Disse que se todos tem que pagar, todos tem que ser abordados e que uma correspondência é necessária. Perguntou a seguir se estas pessoas foram convidadas para a Assembleia e continuou dizendo ser necessário adotar uma estratégia para trazer todos às Assembleias. Gobira afirmou que estamos como Associação vivendo problemas sérios que não estão sendo tratados e que não vê sentido na briga que se está travando pela internet. Disse ainda que não se pode ignorar o que está ocorrendo. Carmem considerou que a Associação precisa tratar melhor os novos moradores que estão chegando, que estes estão sendo muito mal tratados. Sugeriu a elaboração de uma cartilha que apresentasse a Associação a eles e as normas de convivência aqui dentro. Vilaça concordou que existem problemas a serem enfrentados, e que é preciso carinho e envolvimento neste trabalho. Lembrou que a Assembleia mais concorrida, de que ele participou, foi a realizada há tempos atrás, para discutir o seu fechamento e que a audiência obtida, mostrou que se queria a sua manutenção. Disse ainda que o trabalho nestas associações, que é voluntário,deve ser feito com muita sabedoria e persistência pois o retorno é desestimulante. Que participar da Associação, por não ser obrigatório, precisa ser pensado de forma inteligente. Afirmou ainda que quem resolve trabalhar como voluntário nas atividades da Associação precisa enfrentar a realidade que se impõe e ter um bom equilíbrio emocional. Castanheira disse ser contra a anistia total porque a Associação presta serviços que tem que ser pagos, mas que considerava prematuro votar as propostas. Sugeriu maior aprofundamento no tema e mais recursos para tornar a Associação mais atraente. Fábio lembrou que não se colocou esta proposta como obrigatoriedade e que se alguém julga que não se está respeitando o estatuto, que nomeie quem e o que não está sendo respeitado. Ismael apresentou uma proposta alternativa que seria o pagamento integral em um prazo que seja possível para cada um. Ou seja, recebe-se tudo em um tempo máximo. Alex sintetizou as propostas apresentadas para colocá-las em votação, mas Carmem interrompeu o processo dizendo que a Associação precisa se tornar um lugar tão bom que se faça o pagamento com prazer. Que seriam necessárias mais reuniões e situações agradáveis para se participar. Dalma afirmou que esta situação independe do tema da inadimplência, pois trata-se de rateio de despesas por serviços prestados. Quanto ao estabelecimento de cordialidade nas relações poderia ser discutido em outro momento. Pedro lembra que historicamente foram registradas várias situações consideradas boas, de relações interpessoais estreitas entre a Associação e autoridades da prefeitura de Nova Lima e que, com o tempo,estas se deterioraram. Citou na oportunidade o que já se registrou das relações que envolviam Carlinhos Rodrigues, Roney e Luis Lemos. Maristela disse que não se justifica alguém deixar de fazer parte da Associação porque ficou magoada e que isto revela imaturidade. Continuou dizendo que precisamos melhorar a harmonia em nossas relações, mas que não é possível haver harmonia o tempo todo. Que desentendimentos são naturais e até necessários. Vinício lembrou que anistia significa flexibilização e que esta reunião estava indo muito bem. Roney disse que consegue separar o ringue de embate com os outros locais em que se vive. Dá exemplos de suas tentativas de aproximação com Luis Lemos, mas que considera que o que está acontecendo com a Associação é diferente, não sendo possível resolver assim estes problemas, ao que Pedro respondeu não se tratar de uma luta, portanto, a Associação não era um ringue de lutas e sim plenário de discussões. Roney prossegue dizendo que existem pessoas interessadas em criar outra associação e que isto pode enfraquecer a que já existe. Ivan deu seu parecer contra a anistia total e irrestrita, porque para ele seriam tratamentos diferentes para problemas iguais. Continuou dizendo que, além disto, o mundo ideal não é o de buscar ajuda judicial e sim buscar entendimento entre os proprietários. Afirmou que é mesmo necessário atualizar o estatuto e incluir nele a anistia. Vilaça lembra que o risco desta inclusão é que o indivíduo pode se associar já se endividando por saber que haverá a anistia. Roney sugeriu então que se iniciasse a votação. As proposta apresentadas foram: 1- votar proposta de anistia apresentada no horário da Assembleia, 2- criação de comissão para estudar novas formas de anistia. A votação foi feita e o primeiro item angariou 12 votos e o segundo 19. A seguir foram indicadas 7 pessoas para integrar uma comissão que se responsabilizaria por apresentar novas propostas de anistia que foram: Vilaça (representante do conselho fiscal) Ivan, Roberto Rates e Pedro Serpa (representantes do conselho gestor) Thomaz (representante dos inadimplentes) Roney e Dario (representantes dos associados). A inclusão de um representante dos inadimplentes se deu por considerar que o mesmo poderia trazer propostas mais facilmente aceitas por eles. A comissão escolhida deve se reunir e apresentar o resultado do trabalho ao Conselho Gestor até 30 de novembro/2012. Thomaz sugeriu que se colocasse nos veículos de comunicação da Associação e também fosse levada pelos presentes, solicitação a todos os proprietários de sugestões ao trabalho desta comissão. Luiz Seara disse que se deveria mandar carta a todos os inadimplentes solicitando que participassem desta decisão. Alex retomou a discussão para a criação de um grupo responsável para a revisão do Estatuto da Associação. Foram então apresentados os seguintes nomes: Luiz Seara, Edymar, Pedro Serpa, Ivan,Alex, Rafael, Vinício. Este grupo deverá apresentar o resultado de seu trabalho dia 19/1/13. O próximo ponto de pauta apresentado foi a proposta de manutenção da taxa extra para o calçamento vigente até fev. de 2013. Foi então distribuído texto demonstrativo das arrecadações e gastos feitos até então. Luiz lembrou que há a possibilidade de que o novo prefeito de N. Lima resolva assumir os problemas do bairro realizando o calçamento. Pedro fez então um retrospecto do que já foi feito de calçamento e o que existe de dinheiro em caixa para continuar o trabalho, apresentando o que a Associação e a Prefeitura têm assumido nesta empreitada. Esta prestação de contas mostra que a taxa de calçamento está cumprindo sua função com exatidão, dentro dos custos programados, não havendo necessidade de aumento no valor estabelecido de R$50,00 por unidade contribuinte. Sugeriu que se possa avaliar o efeito da anistia sobre estas despesas. Rogéria propôs que a manutenção da taxa fosse votada por mais um ano, para evitar o trabalho de se ter que votar de novo daqui a tão pouco tempo. Disse ainda que no caso de haver mudanças na atitude da prefeitura, seria então rediscutida a taxa. Castanheira sugeriu que se fosse feito a avaliação do trabalho de calçamento já realizado que, segundo ele, não está sendo bem feito. Disse que a drenagem pluvial deve ser incluída e isto não está sendo realizado. Ricardo pediu a revisão dos pontos críticos porque onde mora não está conseguindo sair de casa a não ser com um carro mais potente. Gobira reclamou da lentidão do calçamento e da ausência de duas frentes de trabalho como tinha sido combinado, além da falta de acompanhamento do trabalho. Vinício disse que o trabalho caiu de qualidade e que a taxa tem que ser mantida por mais tempo, senão quem pagou até agora ficará prejudicado. Edymar disse que acredita que haverá aumento de inadimplentes e que três meses de permanência da taxa dará tempo para avaliar a situação. Informou ainda que o calçamento que está sendo feito, por ser um trabalho artesanal, possibilita as imperfeições e as distorções observadas. Quanto ao meio fio, prometido pela prefeitura e que não foi entregue, incluí-lo por conta da Associação resultaria em diminuição do volume do serviço. Comentou que alguns moradores têm impedido a passagem de águas pluviais por seus terrenos, o que tem inviabilizado o andamento esperado do trabalho. Perguntou o que se deveria fazer com relação ao meio-fio: esperar pela Prefeitura ou cobrir esta carência com os recursos da Associação? Márcio disse que está de acordo com o ritmo do calçamento, mas, que não se pode esquecer as pessoas que moram em locais de difícil acesso que estão tendo muita dificuldade de chegar ou sair de suas casas. Segundo ele elas precisam ter seus problemas tratados até que chegue o calçamento. Rafael perguntou se existe garantia do trabalho realizado pela empresa contratada ou se é a Associação que terá que olhar os defeitos que têm aparecido. Ivan informou que no contrato anterior parece não ter sido incluído esta cláusula garantindo a manutenção do serviço e que, como este contrato está na hora de ser revisto, nesta nova fase isto será proposto. Luiz concordou com Castanheira quanto aos problemas apresentados no calçamento já realizado e com a necessidade de estes serem reparados antes que se prossiga com novos calçamentos, em vista do tempo de chuvas que está iniciando e de como este será severo daqui por diante. Perguntou sobre o fundo de reserva e sugeriu que este seja usado para estas correções. Foi proposta então a votação nos seguintes termos: 1- extensão da taxa por mais um ano 2- extensão da taxa por mais 4 meses. Como resultado a proposta 1 recebeu 25 votos e a 2 obteve 2 votos. Decidiu-se então que, independente do ritmo do calçamento seria dado atenção especial às ruas com problemas de trafego, com a colocação de cascalho e/ou outros acertos que se fizerem necessários. Gobira perguntou se existe um sistema de acompanhamento do trabalho de calçamento pela Associação. Luiz diz que não há mais e que deveria haver. Ivan informou que precisaria de contratação de um trabalhador com um perfil especial para esta atividade e que este tema será discutido na Comissão de Obras.

Exauridos os temas da pauta, a Assembleia foi dada por encerrada, ficando pendente apenas uma resposta à Roney e Ricardo sobre o Recurso Administrativo movido contra os Conselhos da Associação.

Ricardo perguntou se poderá ser incluído na pauta da próxima assembleia o recurso administrativo relacionado à dispensa do Roney como representante da Associação junto ao CODEMA pelo Conselho Gestor. Pedro respondeu que não seria possível e apresentou as condições para que uma Assembleia fosse convocada por associados (20% de adimplentes) ou para que recurso contra o CG entrasse na pauta (20% de adimplentes), pois Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas pelo CG da Associação podem deliberar com qualquer quorum. Roney leu os itens do Estatuto que definem as condições para convocação de assembleias polemizando com interpretações diferentes. Os partidários do Roney se opuseram à postura da diretoria da Associação quanto ao tema. Alegaram que o Conselho teme enfrentar a discussão. Alex disse que, do ponto de vista jurídico, o estatuto hoje garante que uma minoria de 20% proponha uma assembleia. Disse acreditar que a minoria deve legitimar-se e solicitar a inclusão do ponto de pauta que deseja, assim que se sinta lesada. Silvéria manifestou sua opinião a respeito, lembrando que a questão geradora de tanta polemica, começou quando Roney, ignorando a decisão da assembleia da Associação, que votou a favor da realização de asfaltamento da Av. Morro do Pires, e sendo seu representante no CODEMA, decidiu ignorar a decisão da maioria e votar contra o asfaltamento na reunião deliberativa do órgão. Disse ainda que apesar disto, pensa que se deve mostrar a ele, Roney, que respeitamos os direitos de todos e que, por isso, era a favor de que se incluísse o tema proposto na pauta da próxima assembleia. Roney imaginando que Silvéria fosse do CG considerou sua causa definida. Ao verificar seu engano, reiniciou a polêmica, que por falta de sustentação, foi encerrada com a palavra final de Pedro solicitando a apresentação de 20% de adimplentes para pleitear uma Assembleia Geral Extraordinária.

Às 13h40min, se encerrou a sessão.

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