Ata de 15 de Junho de 2010

15/06/2010

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do “Condomínio Jardins de Petrópolis”

Às 10:20 h Nilton passa os itens de composição da pauta e informa que até às 10:30h a mesma estaria disponível para inserção de outros assuntos conforme demanda dos presentes.

Pauta proposta:

1-Controle de Portarias;
2-Construção de poço artesiano;
3-Coleta seletiva
4-Caixa postal

Às 10h30min do dia 26 de junho de 2010, realizou-se na sede do “Condomínio” Jardins de Petrópolis , a Assembléia Geral Extraordinária para tratar de assuntos conforme proposto na pauta acima. A reunião foi coordenada pelo síndico Nilton Lemos Ferreira e a sub-síndica Cristina Pinto Cunha. A reunião foi iniciada com Nilton passando vários informes dentre eles: que o “Condomínio” está realizando a rifa do quadro de Eymard Brandão para arrecadar fundos que serão aplicados nas obras de infra-estrutura, solicita aos presentes que dêem sua contribuição, relata da formação da biblioteca através da doação de livros dos condôminos, informa também que os livros que possuímos já podem ser emprestados, relata a conclusão do calçamento e colocação de mobiliário urbano no mirante que receberá parte de paisagismo durante o tempo de chuvas.

Fez também observações como a de pessoas que por ato de vandalismo estão virando as placas de identificação das ruas, relata sobre os motoqueiros que continuam forçando a entrada no jardins de Petrópolis sendo necessária a contratação de vigilantes armados para impedir a entrada dos mesmos, fala da conclusão do calçamento da rua das Palmeiras, que iniciou-se na gestão de Edymar. O condômino Eduardo levantou dúvida sobre a colocação ou não de meio fio, foi esclarecido por Nilton, Edymar e Cristina que não seria utilizado meio fio, em alguns locais seriam colocadas canaletas, em outros, passeio de grama para travar o calçamento e que a aplicação de cada caso seria feita de acordo com a necessidade do local e às despesas decorrentes desta ação são de responsabilidade dos condôminos. Foi informado que no princípio de julho o calçamento será retomado nas rua dos Bouganviles e Ipês Amarelos que alguns moradores, por exemplo, os da rua das Hortências se organizaram e fizeram o calçamento com próprios recursos, e que o “Condomínio” estava aberto a receber contribuições voluntárias para acelerar o calçamento. Nesta hora é aberto um tempo para perguntas e manifestações livres. Após manifestações, Nilton relata a questão da dificuldade em se conseguir licença ambiental para construção, que está tentando agendar uma reunião com a secretária do Meio Ambiente Kátia Romilde Gusso e que o vereador José Raimundo “Zuca” ficou de ajudar nesta questão. Márcio questiona sobre o aumento do IPTU, Edymar esclarece que há cinco exigências para que o IPTU seja aumentado e dentre estas cinco a prefeitura tem por obrigação cumprir pelo menos três. Nilton fala sobre os problemas das vias internas e das de acesso, informa que um processo será aberto na prefeitura e no I.E.F para conseguir as licenças para limpeza das vias internas. Relata que o Condomínio juntamente com o vizinho Arvoredo estiveram na prefeitura para cobrar o recapeamento do asfalto das vias de acesso principalmente da estrada que dá acesso a portaria 1, que está completamente esburacada e não oferece a mínima segurança, no momento surgem dúvidas e questionamentos sobre as operações tapa-buraco que foram executadas, sobre a iluminação que começou a ser feita e foi interrompida, Nilton e Edymar esclarecem que havia uma verba do PAC que seria destinada a execução destes serviços de acordo com as informações do prefeito de Nova Lima em reunião realizada no bairro, mas a verba foi desviada e o serviço que havia sido feito até o momento ficou suspenso. Foi comentada a questão de se aliar aos vizinhos como o Arvoredo com o intuito de lutar pelas questões comuns, explicou que isso já estava sendo feito principalmente com a colocação de uma urna na sede do Jardins de Petrópolis, para que o poder político da região se fortalecesse. Eduardo no momento sugere que seja lançado um candidato do Jardins de Petrópolis para as próximas eleições .Após este momento são colocados os diversos problemas pertinentes a portaria, a falta de colaboração dos moradores, a questão do controle de entrada e saída que muitos compraram mas não utilizam e outros nem chegaram a comprar. Após estes relatos, Nilton coloca em pauta os assuntos que necessitariam de aprovação da Assembléia: 1) As lixeiras das portarias 1 e 2 foram adequadas para a coleta seletiva ficando a lixeira do meio para colocação de lixo comum até adequação dos moradores, explica sobre a Ascape que é uma cooperativa que irá fazer o trabalho de coleta do lixo reciclado no “Condomínio”, mostra e entrega a cada morador a cartilha sobre a coleta, fala dos vários problemas com o lixo espalhado por todo o condomínio, colocação nas lixeiras de entulhos e outros materiais que o lixeiro não recolhe, relata que o mural de fotos que estava situado na entrada mostra os vários locais onde estes materiais foram descartados e pede a aprovação da Assembleia para implantação obrigatória da coleta seletiva de lixo, todos votaram a favor, alguns se abstiveram da votação. 2) Perfuração de um poço artesiano na Sede levando em consideração a má qualidade da água que vem sendo comprada para uso da sede, o custo mensal que está em média de R$360,00 por mês e foi proposta a perfuração de um poço artesiano na sede. Foi explicado que se tratava de um consórcio, que o custo total do poço seria divido em partes iguais juntamente com cinco outros vizinhos. Relatou que levando em consideração o custo mensal atual com o abastecimento de água na sede, em torno de 22 meses a perfuração do poço já estaria paga. O assunto gerou vários questionamentos e manifestações, o Condômino Marco Antônio discorda dizendo que o Condomínio não deveria perfurar um poço que beneficiaria uma minoria, no momento Cristina explica que o “Condomínio” não estava beneficiando ninguém visto que a perfuração do poço seria dividida em partes iguais pelos usuários e que seria paga apenas uma cota que seria de uso exclusivo da sede, que não necessitaria comprar mais água, esclareceu que não se tratava do “condomínio” furar um poço e distribuir para os vizinhos e sim do “Condomínio” juntamente com os vizinhos em quotas iguais perfurarem o poço. Márcio Hamacek questiona sobre a quantidade de água que seria liberada do IGAM para uso comum, que talvez a água não atenderia todos os consorciados, Nilton e Cristina explicam que este seria um problema com mínimas chances de ocorrer, visto que ao redor da sede existem poços artesianos com grandes vazões de água, mas pouco uso por atenderem apenas a uma residência, sendo assim então não haveria porque o poço não ter água ou o IGAM não liberar uma quantidade de água que fosse necessária para o uso de todos os consorciados, mas que de qualquer forma perfurar um poço artesiano implica em um contrato de risco e que estaríamos sujeitos tanto ao problema de não ser encontrada água, como do IGAM não liberar água suficiente para atender todos os consorciados, ficando a cargo dos que fossem atendidos caso isso viesse a ocorrer pagar as despesas do poço. No momento Denis esclarece que absolutamente todas as despesas pertinentes ao poço, inclusive o padrão em separado seria igualmente pago pelos consorciados, explica que haveria um medidor na saída de cada mangueira e que cada um pagaria a energia proporcional a quantidade de água que utilizasse. Neste momento a palavra é passada para Hildan que explica alguns detalhes do consórcio, explica que o poço poderia ser perfurado no lote de qualquer um dos consorciados e que a escolha da sede para perfuração se deu exclusivamente por ela estar no ponto mais alto e atender a todos pela gravidade não sendo necessário o uso de bombas. Eduardo Castanheira relata sua preocupação, pois até onde ele sabe a área de sede é de comodato e caso ao fim do prazo, o dono resolvesse reaver a área como ficaria a questão do poço. Nilton explica que a sede não é mais comodato, que ela foi dada pela Presidente ao Condomínio em troca do perdão de dívidas de alguns dos lotes de propriedade da presidente. informa que todas a providências já foram tomadas e que inclusive os advogados do Condômino já haviam verificado o modelo do contrato de consórcio, a legalidade da
perfuração ser na sede e o parecer dado pelos advogados foi favorável, aconselhando apenas que tal assunto fosse submetido a aprovação da Assembleia. Após várias manifestações e calorosa discussão o assunto foi colocado em votação: 17 votos a favor, 3 contra, nenhuma abstenção, a perfuração foi aprovada. 3) Nilton explica o problema das correspondências no bairro e que o “Condomínio” está tendo alguns problemas com as correspondências de alguns moradores, Cristina explica que onde há portaria e baixa densidade demográfica o correio não entrega correspondência de casa em casa e deixa nas portaria para distribuição. Explica que com o crescimento do bairro a colocação de caixas postais em cada portaria seria a melhor alternativa para resolver o problema. As correspondências seriam colocadas na caixa e o morador teria total responsabilidade no recolhimento das mesmas. Neste momento Denis pede a palavra e acrescenta a fala de Cristina que além das portarias o Jardins de Petrópolis não atende a outros requisitos dos correios tais como, ter no mínimo 300 casas, numeração de um lado par e de outro impar, além de não ser um lugar onde a integridade física do entregador das correspondências possa ser preservada visto que possuímos ruas de terra, além de vários animais principalmente cachorros que ficam soltos pela rua. Após manifestações, o tema foi colocado em votação: 14 votos a favor, 3 abstenções, nenhum contra. Ficou aprovado que todos teriam que adquirir a caixa postal. Terminada a votação, Nilton relata que o novo site do Jardins de Petrópolis já está no ar agradece e parabeniza o morador Gilson que criou o site sem custo algum para o “Condomínio” explicando todas as vantagens e facilidades para todos os usuários do novo site. Após todos os assuntos que foram propostos terem sido discutidos dentro do tempo proposto, foi aberto espaço para manifestações livres. Edymar fez diversas explanações sobre a relação do moradores de Jardins e Petrópolis com a sede do município, que os moradores do Jardins de Petrópolis utilizam a Sede de Nova Lima, os profissionais de Nova Lima, pagam seus impostos em dia que mesmo assim os moradores de Nova Lima e nem a prefeitura vêem o Jardins como um bairro de Nova Lima, embora não haja nenhuma prestação de serviço o IPTU é recolhido, e o Jardins não recebe nada em troca, termina dizendo que a mobilização entre os moradores aumenta as chances de conseguir algo de volta. Gilson agradece a oportunidade de ter feito o site, explica que o mesmo atende todas as exigências, que o conteúdo é a melhor ferramenta do site, pede aos moradores que contribuam com informações, textos, fotos para serem colocadas no site. Após a fala de Gilson, Nilton coloca que também é importante que o Jardins de Petrópolis acompanhe as reuniões da câmara que acontecem toda terça feira, que o plano diretor seria revisto e que não poderíamos deixar de comparecer às reuniões da câmara dos vereadores para nos mantermos informados das possíveis implicações desta revisão nas condições do Jardins de Petrópolis. Villaça sugere que a pauta das reuniões na Câmara sejam divulgadas no site, assim poderíamos saber qual dia haveria interesse em ter realmente representantes do Jardins de Petrópolis, várias pessoas se manifestam positivamente, se propondo a ir à câmara, sugerem que seja feita uma escala e que a secretaria do “Condomínio” estabeleça o contato entre os moradores para que todas as terças feiras possamos ter representantes junto à câmara Municipal. Sobre a fala de Edymar Marco Antônio pede a palavra e manifesta sua discordância com a colocação de que os moradores do município não consideram o Jardins de Petrópolis um bairro de Nova Lima, explica que Nova Lima foi uma cidade completamente usurpada pelas mineradoras, ficando apenas as heranças negativas incluindo viúvas e silicóticos e que existe sim uma prefeitura rica, mas que a população é pobre. Após a fala de Marco Antônio, Tadeu Otávio volta à questão do IPTU, relata que o imposto é devido independente da contra prestação de serviços e que temos que nos mobilizar, fazer diversos movimentos, para se conseguir algo para o bairro, Edymar explica que em algumas cidades parte do IPTU deve ser revertido para o contribuinte, e que isto se aplica a Nova Lima, pois está na lei orgânica do Município. Nada mais havendo a se tratar, Nilton a agradece aos presentes e encerra a Assembleia.

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