Ata de 22 de Agosto de 2015

22/08/2015
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINS DE PETRÓPOLIS

Sábado, 22 de Agosto de 2015

Pauta

  • Leitura e aprovação da AGE de 11/07/2015
  • Discutir e votar incorporação da taxa de obra com a mensalidade
  • Informativo dos Mendes
  • Discutir nascentes e córregos
  • Tempo livre para manifestações
  • Leitura e aprovação da Ata de 22/08/2015

Às 9:48, em segunda chamada, foi aberta a Assembleia com a constituição da mesa (Roberto Rates, Márcia Cobra, Carmen Amoroso) com a palavra do presidente Roberto Rates  Soares que agradeceu a presença de todos. Lembra que o CG propôs uma pauta menor e assembleias mais freqüentes sendo os itens mais polêmicos abordados em primeiro lugar. Em seguida faz a apresentação do CG: Carmen– responsável pela Comunicação; Linke responsável pelo site; Marcia Cobra responsável pelas praças e jardins ; Hildan responsável pelo sistema viário e também Vice Síndico; Tyr, moradora , voluntária, se ofereceu para Intermediações. Agradecimentos à Dalma pela confecção da última Ata,e ao Vilaça, bastante atuante, mesmo não participando do atual CG. Vilaça relata as dificuldades por que passa um membro do CG e convida a todos a participar mais. Carmem concorda com a quantidade de demanda. Rates faz um agradecimento ao Adalto que infelizmente teve que deixar a presidência da Associação e comenta a necessidade da Assembleia se manifestar livremente independente de pauta.em seguida passa a palavra para Edymar, eleita pela Associação como seu representante no ConCidade para que  faça um breve relato dos últimos acontecimentos. Edymar relata o esvaziamento do ConCidade pelo poder público, o que tem atrasado as pautas porque o conselho é paritário, não havendo quorum para deliberação. Relata a falta de participação do poder público (Câmara de Vereadores) no Macrozoneamento da Grande BH e na revisão do PD de NL. Relatou a aprovação de empreendimentos imobiliários à revelia do ConCidade e da revisão do PD em andamento. Mencionou também a possibilidade de um aeroporto ser construído em NL sem aprovação pelo Meio Ambiente e sem consulta pública. Consultado, o Poder público através de suas secretarias,nega que tenha sido aprovada esta construção. Edymar colocou que novamente oferecerá a Sede da Associação para eventuais reuniões do ConCidade caso o poder público não convoque as reuniões mensais previstas. Dando sequencia Carmen faz a leitura da Ata de 11/07/2015. Observado pela leitora que não foi falado o prazo de abrangência da taxa de manutenção. Explicado por Rates que em fevereiro haverá nova rodada de negociações. Em seguida, com pequenas alterações no texto a ata foi submetida à aprovação. Por 20 votos, unanimidade, aprovada. Vilaça pede a palavra e mostra que além da Associação existe uma Comunidade de Moradores , não pagantes, que por vezes se interpõe nas ações legalmente aprovadas pelos associados em Assembleia.E pergunta: Como articular estes dois movimentos sem que haja conflitos? Rates agradece o depoimento do Seara (que enviou um texto) sobre a ilegitimidade de juntar a taxa de contribuição para calçamento com a de despesas da Associação e explica: despesa com a Associação é uma despesa ordinária e a despesa com o calçamento é extraordinária. Daí não poder incorporar esta última à primeira. Sebastião comenta que a responsabilidade com a taxa de calçamento é do proprietário do imóvel e não do inquilino. Roney comenta que a taxa de calçamento fica restrita a calçamento quando na verdade tem atendido às obras o que Rates contesta. Sugere trocar o nome para taxa de Obras e Calçamento já que não é possível a incorporação às despesas da Associação por questões jurídicas. Hildan comenta o ponto de vista do Seara e do advogado. Na sua visão do sistema viário, considera que esta taxa não é uma despesa extraordinária e sim ordinária até que todas as ruas sejam beneficiadas (total de38 km de vias). Destes 38, 16 km estão pavimentados . 21 km estão em aberto. À razão de 800metros lineares de pavimentação, por ano, teremos 27 anos pela frente, ou seja, 27 anos pedindo nas Assembléias a renovação desta taxa. Vota-se o aumento da taxa de condomínio, mas não há reajuste na taxa de calçamento, havendo um prejuízo das obras. No seu entendimento, a taxa de obras é ordinária. Solicita então que quando houver aumento da taxa de condomínio que haja também aumento da taxa de obras, ou seja, calçamento. Francisco– Pergunta de que forma é feita a seleção do calçamento e para quais finalidades está sendo gasta esta verba. Hildan fala que são selecionados os pontos críticos (rampas) mais usados, (Amendoeiras, Quaresmeiras, Aroeiras, Manacás). Sr. Dario observa que o anel (grande) não foi concluído. Hildan fala de outro trecho que está sendo feito para emendar o sistema viário com o grande anel. Hildan relata que a verba de calçamento não está sendo usada para cobrir obras com bueiros, etc. Vilaça lembra que foram incluídos estes trechos eleitos em assembléia, mas as ruas sem saída, estão sendo calçadas com rateio de parte dos moradores. Sr. Dario diz que a idéia de fundo de calçamento deve ser colocado em uma conta especial porque “obras” é genérico. Lembra que no site não aparece uma prestação de contas. Rates fala que infelizmente a manutenção que deveria ser feita pela Prefeitura acaba sendo feita pela Associação . Rates fala que as contas da Associação estão à disposição para consulta dos Associados, embora não tenham aparecido no site. Pedro está fazendo uma ordenação dos balancetes, pois a Associação: tem  4 contas diferentes e até aqui  alguns direcionamentos das contas não estão muito claros. É necessário que sejam repassados corretamente à Administradora Casa. Não há irregularidades, apenas uma reordenação em termos de lançamentos nos 3  Fundos : Renegociação de dívidas, Calçamento, Fundo de Reserva. Após o reordenamento, os balancetes serão publicados. Pedro fala que manutenção com dinheiro de calçamento não está correto e na sua visão, quem paga condomínio e não paga calçamento, não pode ser considerado inadimplente. Roney diz que a Revisão estatutária deveria prever a inclusão da taxa de manutenção, pois a relação com a Prefeitura é sempre difícil. Esperar que o poder público assumisse a manutenção das ruas já calçadas pode não ser bom, mas sim, cobrar da Prefeitura o que foi prometido porque fez parte da licitação do ano passado. Conseguir novos recursos é impossível. O calçamento em frente à  Pousada não foi refeito pela Prefeitura conforme recomendação do Ministério Público.Vilaça : o relacionamento com a Prefeitura só funciona com a insistência. Presentes Mauro e Dezio, funcionários da Prefeitura que falam das dificuldades financeiras da administração atual. Segundo Vilaça, quanto à taxa de calçamento, quanto mais área de calçamento, maior a área de manutenção. Cobrar da Prefeitura. Enquanto isto não acontecer, não cobrar mais taxa de calçamento. Helena pergunta se mesmo não sendo associado, se pode pagar esta taxa de calçamento ao que Rates responde que só associados. Denuncia o roubo de pedras estocadas nas proximidades de onde reside. Sebastião alerta que taxa extraordinária tem que ter prazo de extinção. Alerta sobre cobrança dos atrasados que pode gerar mais inadimplência. Em momento de crise novas técnicas de cobrança do passivo. Carmen responde que o trabalho proposto pelo Adalto tem recuperado inadimplentes nestes dois últimos meses. Rates fala que nenhum morador está prejudicado seja ele inadimplente ou não. As correspondências estão sendo entregues nas caixas, etc. Rates diz que há pessoas que deixam de pagar à Associação porque o calçamento passou na frente de sua casa. Vilaça lembra: nunca foi proibido pagar daqui pra frente. Mauro pergunta a Hildan das ruas que foram prioridade, quantas faltam para fechar o acordado na Assembleia: 8 trechos ainda faltam responde Hildan. Entrou um pedido do Newton Cangussú da Braúnas. Hildan ficou de contabilizar e repassar a informação mais atualizada e continua: a a baixa densidade habitacional do bairro afasta poder público que prefere atender onde há maior concentração. Entretanto, a manutenção tem que ser feita principalmente em períodos de chuva, independente da densidade demográfica. Hildan acredita que ainda temos 4 km de prioridades. Trechos planos e baixadas precisam receber tratamento, não só rampas. Edymar sugere taxa “stand by” para quem não pode pagar a tarifa cheia, só para não ficar fora da Associação.Rates fala sobre a passagem dos “Mendes”.A questão está no Ministério Público. Nada se pode fazer. Aguardar o parecer  e enquanto isto, continua-se com a segurança no local porque foi votado em Assembleia após furtos: 12 horas de monitoramento. Helena disse que não eram só moradores dos Mendes que atravessavam o córrego, daí o portão sempre arrombado. Hildan disse que não há necessidade de desativar o monitoramento até que haja uma solução. A segurança é imprescindível. Sugere-se uma reunião após decisão do Ministério Público com todas as partes envolvidas, inclusive com representante do MP. Rates passa a palavra para Hildan falar sobre as Nascentes e córregos e abastecimento de água para os moradores do bairro, haja vista a ausência da Copasa e da redução de água neste período de seca. Foi formada comissão de Recursos Hídricos que levantou todas as nascentes e verificação da escassez. Após o levantamento, a comissão por ausência de alguns membros reduziu os trabalhos e há necessidade de maior atuação, daí a retomada da pauta. Apresentou slides mostrando as irregularidades: mangueiras remendadas, calibres diferentes até de 2” o que dá para abastecer até 100 famílias. O leito do córrego foi substituído por mangueiras. A visita às nascentes rendeu uma caçamba de mangueiras abandonadas em pedaços. Os poços artesianos devem ser cadastrados e os de grande vazão devem ser compartilhados, criando uma metodologia de distribuição. Elaborar uma campanha de compartilhamento e deixar as nascentes se recuperarem. Roney relata uma manobra de registros estudada entre os usuários que funcionou durante um certo tempo mas que foi abandonado.O Projeto FEGA com recuperação de 3 nascentes foi apresentado. Pede-se a devolução do chafariz que foi roubado.Márcia Cobra lembra que a Prefeitura doou equipamentos para Academia ao ar livre para uma praça próxima á área verde . Hildan apresenta proposta para rua dos Manacás onde seis moradores podem se beneficiar apenas com uma captação projetada , considerando as cotas altimétricas de cada propriedade, e cálculos de dimensionamento das adutoras para que não haja desperdícios. Cada habitação deve ter bóia.O IGAM permite captação de até 30% da vazão do curso d’água. Estes 6 moradores estariam com um projeto piloto que poderia servir de referência para o restante do bairro.Entretanto, ainda não saiu do papel.Márcia Cobra faz informes: Dia 02/08 primeira rua do Lazer no JP, a Prefeitura não compareceu com Kits. Letícia da Esporte e Lazer posteriormente pediu desculpas. Marcou nova data dia 12 de outubro. 12 equipamentos da academia ao ar livre foram doados e ainda não entregues. Estes equipamentos serão colocados inicialmente na praça perto da SEDE( Guapuruvús) até que sejam instalados definitivamente na praça dos Jasmins .Brigada de Incêndio: Dézio se oferece para preparar brigadas e relata que foi um dos  Fundadores da Brigada 1 de Nova Lima. “Olá vizinho” dia 30, domingo, na casa da Maristela.Ainda dentro dos informes, dia 20 houve encontro com a Polícia na Sede, com reivindicação de algumas manobras, inclusive com o serviço de Inteligência que já está trabalhando descaracterizado pelas ruas do bairro. Apesar da platéia pequena, a reunião foi muito produtiva.A palavra foi aberta para sugestões fora da pauta. Pedro fala das dificuldades de viabilizar a taxa stand by proposta pela Edymar . Comenta também de falta de atualização do site. Vilaça sugere tarefas com prazos determinados para atualização. Comenta também que a quantidade de demandas atendidas pelo CG e outras tantas a serem cumpridas tem sido volumosas. Muito trabalho.Roney convida para caminhada na Mata do Faria. 10 a 15 treeiros a usam cada fim de semana para passagem.  A AngloGold não tem interesse em proteger. Verificadas também invasões com construção clandestina. Relatada também a ausência da mineradora quanto a combate de incêndio e invasão de cavalos. Dézio menciona SEMAD e um grupo de apoio para combate às invasões. Às 12:35 é encerrada a Assembleia com a leitura e aprovação desta ata.

Ata lavrada por Edymar von Randow

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